Considerações a respeito do Plano Nacional de Educação

A recente aprovação pelo Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação coloca novos desafios às escolas, educadores e gestores escolares. Ao definir um conjunto de metas e suas respectivas estratégias com vistas à ampliação do acesso e a melhoria da qualidade em todos os níveis de ensino, o Plano prevê alterações substanciais na rotina escolar e nas formas de interação entre a escola e a sociedade.

Ao estabelecer, por exemplo, a meta 2 (universalização do ensino fundamental de 9 anos para a população entre 6 e 14 anos), o Plano define como estratégia a promoção da relação entre a escola e movimentos culturais, visando torná-la polo de criação e difusão da cultura e da arte. Mais além, na meta 3 (universalizar o atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos e chegar à taxa líquida de matrículas de 85% no ensino médio), uma estratégia vinculada é a garantia à fruição de bens e espaços culturais. Por fim, a meta 6 (oferecer educação integral em no mínimo 50% das escolas públicas) indica como estratégia a oferta de atividades culturais e esportivas de forma à criança passar, no mínimo, 7 horas diárias na escola durante todo o ano letivo.

Como se vê, a presença de atividades artísticas e culturais no ambiente escolar e a articulação entre entidades culturais e a escola são princípios que se apresentam transversalmente em todo o Plano. Tal direcionamento, por óbvio, exigirá da comunidade ações estruturantes de revisão da rotina das escolas, do trabalho dos professores e das atividades oferecidas aos alunos. Tornar a escola mais aberta às manifestações artísticas e dotá-la da capacidade de atrair o interesse e a dedicação do alunado para além dos conteúdos curriculares formais são princípios que deverão reger a ação dos gestores, pois obviamente não será possível segurar a criança na escola e atrair o interesse do adolescente se as velhas práticas e rotinas persistirem.

Hoje, elementos como a cultura, a arte e o esporte têm espaço nos currículos do ensino fundamental e médio, ainda que de forma incipiente e por vezes desarticulada das demais demandas apresentadas por alunos, familiares e comunidade. Em nossa visão, temas de grande relevância social tais como drogadição, sexualidade, violência urbana e cidadania podem ser mais bem apreendidos e discutidos pela escola se o forem em formas não tradicionais, que favoreçam a interação, o diálogo e a ludicidade. Temas e questões considerados difíceis e que não se encerram no âmbito de apenas uma disciplina ou área do conhecimento podem e devem ser tratados pela escola de forma não convencional, pois a atenção e o interesse do aluno são provocados quando o contexto ao seu redor muda. A incrível capacidade da arte e das manifestações culturais no despertar das consciências individuais e coletivas deve ser uma aliada de primeira hora na consecução das metas do PNE, pois apenas ao abrir as portas à criatividade e à reflexão a escola será capaz de sofrer as transformações que necessita.

Em suma, consideramos que as metas e estratégias definidas no PNE indicam um caminho a ser percorrido pelas escolas no qual a arte, a cultura e o lúdico assumem protagonismo no dia a dia dos estudantes; se tal caminho será efetivamente trilhado, cabe àqueles que operam a educação no Brasil abrir os olhos para as infinitas possibilidades de ensino e aprendizagem por meio da arte e da cultura.

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